Private International Law

A maternidade de substituição e o direito internacional privado português

Private International Law / Surrogacy / Surrogate Motherhood / Direito Internacional Privado / DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ILex Patriae Estatuto Pessoal (D. de Família e Personalidade) XLex Rei Sitae D. reais – bens imóveis L. da situação do bem Mobília Sequntum Persona / Maternidade De Substituição

A europeização do direito internacional privado e direito processual internacional: algumas notas sobre o problema da interpretação do âmbito objectivo dos regulamentos comunitários

Private International Law / Direito da União Europeia / DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ILex Patriae Estatuto Pessoal (D. de Família e Personalidade) XLex Rei Sitae D. reais – bens imóveis L. da situação do bem Mobília Sequntum Persona

Contornos doutrinários e jurisprudenciais da boa-fé objetiva

Private International Law / Private law / Consumer Protection (Law) / Consumer Law / German Law / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Diritto Civile / European consumer law / Diritto Privato / Contratos / Diritto E Procedura Civile / Direito Civil / Direito Do Consumidor / Diritto Civile / European consumer law / Diritto Privato / Contratos / Diritto E Procedura Civile

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

Comparative Law / International Law / Private International Law / Comparative Constitutional Law / Public International Law / Customary Law / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / International Customs Law / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Droit International Public / Droit International Prive / Direito Internacional Privado / Derecho Consuetudinario / Customary International Law / Public Policy / Customary Law / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / International Customs Law / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Droit International Public / Droit International Prive / Direito Internacional Privado / Derecho Consuetudinario / Customary International Law / Public Policy

Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul: realidades e perspectivas. Revista Universitas Jus, v. 17, jul/dez 2008. p.71-85.

International Relations / International Law / Private International Law / International Cooperation / Military and Politics / Mercosur/Mercosul

O contrato de time-sharing e o direito do consumidor: um necessário diálogo das fontes

European Law / Private International Law / European Union Law / Consumer Protection (Law)
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